Direito de jornalistas, radialistas e publicitários
Segurança jurídica para quem vive da comunicação
Atuar na comunicação exige agilidade, posicionamento e exposição constante. Mas junto com a visibilidade, vêm também riscos jurídicos relevantes e muitas vezes inesperados.
Oferecemos assessoria especializada para profissionais da comunicação que precisam de segurança para exercer sua atividade com liberdade e responsabilidade.
O Rogal Advocacia atua dentro do Direito Criminal e Responsabilidade Civil, contando com parcerias com escritórios especializados em Direito do Trabalho para a defesa dos profissionais de setor de comunicação.
Para quem é esta assessoria?
- Jornalistas
- Radialistas
- Publicitários
- Assessores de imprensa
- Criadores de conteúdo
- Profissionais de mídia e comunicação em geral
Defesa em processos judiciais
- Ações por danos morais
- Alegações de difamação, injúria ou calúnia
- Responsabilização por conteúdo publicado
Atuação preventiva
- Análise de risco jurídico de reportagens e campanhas
- Revisão de conteúdo sensível
- Orientação sobre limites legais da comunicação
Consultoria estratégica
- Estruturação jurídica de projetos de mídia
- Apoio em crises de imagem
- Estratégias de proteção jurídica para profissionais expostos
Por que contar com assessoria jurídica especializada?
Responsabilidade Civil:
- Danos morais por reportagens
- Direito de resposta
- Alegações de fake news
- Cerceamento de liberdade de imprensa
- Atuação preventiva antes da publicação, como revisão jurídica de reportagens sensíveis (investigativas, denúncias)
Direito Criminal
- Crimes contra honra (calúnia, difamação)
- Desacato em coberturas
- Abuso policial diante de equipes de reportagem
- Acompanhamento em casos de racismo, xenofobia ou crimes de ódio diante de equipes de reportagem
- Atuação em delegacia - acompanhamento em inquéritos
Direito dos jornalistas na esfera Trabalhista (em parceria)
Defesa dos direitos trabalhistas de profissinais do setor de comunicação e marketing
Também oferecemos suporte em demandas relacionadas ao Direito do Trabalho, por meio de parceiros especializados.
Isso permite ampliar a proteção jurídica do profissional da comunicação em situações como:
- Vínculos de trabalho e contratos
- Rescisões e verbas trabalhistas
- Assédio moral ou situações de exposição indevida
- Relações com emissoras, agências e empresas de mídia
A atuação é integrada e estratégica, garantindo que cada demanda seja conduzida por profissionais com expertise específica.
